TRE conclui processo contra Barbosa

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), já deu por encerrada a instrução processual referente ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Ricardo Barbosa, que trocou o PSDB pelo PSB. O juiz já intimou as partes e o Ministério Público Eleitoral para apresentação das alegações finais.

Na ação, o PSDB pede a perda do cargo do deputado Ricardo Barbosa, em decorrência de desfiliação partidária. O processo foi autuado como Pet nº 103-35.2010.6.15.0000 no dia 12 de janeiro de 2010. O processo inicialmente passou pelas mãos da juíza Niliane Meira, que declinou da competência, passando para o comando do juiz Carlos Neves, corregedor do TRE.

Ricardo Barbosa ocupava a segunda suplência do PSDB. Ele deixou o partido para ingressar no PSB. Imediatamente o PSDB ingressou na Justiça para cassar o seu mandato, por infidelidade partidária. Ele ainda chegou a assumir na Assembléia na vaga de Aguinaldo Ribeiro. Voltou agora em maio com a saída de Dunga Junior para assumir uma secretaria no município de João Pessoa.

O PSDB tenta cassar o seu mandato para que a vaga de Dunga Junior seja ocupada pelo suplente do partido Ariano Fernandes, que também atua como parte no processo contra Ricardo Barbosa. Após as partes e o Ministério Público Eleitoral se manifestarem, o relator pedirá pauta para julgamento.

Lana Caprina