Toffoli se declara impedido e STF já tem dois votos por manter Paulo Henrique Costa preso

Relator André Mendonça e ministro Luiz Fux votam pela prisão; julgamento segue na Segunda Turma até sexta (24/4)

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento que analisa a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/4) diante da divulgação, há cerca de dois meses, de sua suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no contexto de negociações envolvendo a venda do resort Tayaya, ligado à família do magistrado.

Até o momento, dois votos foram registrados na Segunda Turma pela manutenção da prisão: o do relator, ministro André Mendonça, e o do ministro Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.

O julgamento ocorre em sessão virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial. Esse formato tem sido amplamente utilizado pelo STF para análise de diferentes tipos de processos, o que dá celeridade na análise dos casos.

A Segunda Turma é um dos dois colegiados do STF responsáveis por julgar casos de forma mais ágil, sem a necessidade de reunir os 11 ministros do plenário.

O grupo analisa principalmente processos da área penal, como habeas corpus, recursos criminais e questionamentos contra decisões de instâncias inferiores, além de temas constitucionais. 

Na prática, também atua em casos de grande repercussão, incluindo revisões de prisões preventivas e desdobramentos de investigações relevantes.

Fonte: O Tempo