TJPB divulga 3° lote de sentenças de improbidade administrativa na PB

 O Tribunal de Justiça da Paraíba vai anunciar o terceiro lote de sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa, na manhã desta sexta-feira (24). Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão divulgados às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

A Meta 4 do CNJ, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, estabelece a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de 70% dos processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram entrada na Justiça até 31 de dezembro de 2012.

O coordenador da Meta 4, o juiz da 6° Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra (foto), explicou que o trabalho é desenvolvido por uma equipe de 8 juízes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E informou que agora a equipe está fazendo um balanço parcial para divulgar o terceiro lote que contêm cerca de 80 processos julgados, que foram distribuídos até 2012.

O magistrado acredita que com a divulgação deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.

“Já alcançamos 49% até agora, e ainda não estamos nem na metade do prazo. Isso demonstra a alta performance da equipe, a maneira como o trabalho vem sendo desenvolvido de forma eficaz e eficiente, com agilidade e celeridade”, afirmou Aluízio Bezerra.

O coordenador ressaltou o apoio do TJPB na execução deste trabalho. “As condições de trabalho, o apoio incondicional proporcionados pela presidência do Tribunal de Justiça e o empenho e dedicação da equipe de juízes e assessores têm proporcionado todas as oportunidades para que este trabalho alcance o bom desempenho e sucesso”, declarou.

A participação da Corregedoria de Justiça nas inspeções e fiscalizações também são importantes para realização do trabalho, conforme manifestou o coordenador da Meta.

“A Corregedoria de Justiça, na pessoa do desembargador Arnóbio Alves, também tem colaborado. Estamos trabalhando de forma harmoniosa e em conjunto. As inspeções e fiscalizações realizadas pela Corregedoria permitem a celeridade e prioridade na tramitação dos processos.” , comentou Aluízio Bezerra.

Segundo Aluízio, o somatório de forças é que está possibilitando a divulgação de um número de processos tão significativos de uma matéria complexa, e que está trazendo também para julgamento processos antigos.

“Temos processos de 2002, 2003 e 2004. Isto mostra o empenho, dedicação e compromisso do TJPB com a celeridade judicial, como também, de que a impunidade na Paraíba não tenha acolhimento, sendo rebatida e rechaçada com o amparo destes processos”, finalizou o juiz.

Redação com assessoria