O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou estudos para a realização de concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, durante a gestão do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. Possivelmente, a seleção ocorrerá dentro das novas regras a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ingresso na carreira da magistratura.
“Hoje, existem 14 vagas a serem ocupadas em todo o Estado, podendo aumentar esse número, dependendo da falta de juízes à época do lançamento do edital”, informou o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino.
O juiz-auxiliar disse que, diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça de estabelecer novas regras para a realização de concursos públicos para a magistratura em todo o país, “é prudente aguardarmos para que o Tribunal já realize o concurso nos moldes da resolução do CNJ”.
O esboço do projeto de resolução sobre concursos já está disponível no site do Conselho (www.cnj.jus.br) para sugestões. As propostas podem ser feitas pelos tribunais ou por qualquer cidadão e poderão ser acrescidas ao texto do projeto final da Resolução.
O CNJ já definiu algumas das modificações na sistemática dos concursos. Entre elas, está a realização de seis etapas. Na primeira fase, será aplicada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Em um segundo momento, os candidatos se submeterão a duas provas escritas dissertativas, também de caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase do concurso diz respeito a uma sindicância da vida pregressa do candidato, exame físico e psicotécnico. A quarta etapa será uma prova oral, também eliminatória e classificatória. O penúltimo estágio trata-se dos exames dos títulos, apenas de caráter classificatório. A sexta e última etapa do concurso concerne ao curso de formação especial. Para ser aprovado, o candidato deverá passar em todas as fases e obter uma nota mínima de 60 pontos.
Segundo o juiz Alexandre Targino, a idéia do CNJ é qualificar, ainda mais, o ingresso na magistratura. Com essa finalidade é que serão exigidos dos concorrentes conhecimentos fora da área jurídica. “Prova disso é que uma das principais mudanças nos futuros concursos, além da bagagem jurídica, será a cobrança do candidato de formação humanística e conhecimentos em gestão administrativa.”
Outra novidade determinada pelo Conselho é que 5% das vagas terão de ser reservadas, obrigatoriamente, a candidatos com necessidades especiais.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB
