O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, na tarde desta quarta-feira (4), o afastamento do desembargador paraibano Marcus Souto Maior do Tribunal de Justiça sob acusação de crime de peculato e ordenação indevida de despesas no período em que ele presidiu o órgão no Estado.
Os ministros acataram parcialmente o relatório da ministra Eliana Calmom, que é relatora da Ação Penal 477, determinando o início do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal. O STJ voltou a julgar o caso hoje após apresentação do voto do ministro Ari Pagendler, que havia pedido vistas anteriormente. Os ministros agora vão analisar provas e julgar a ação especificamente.
Marcus Souto Maior foi afastado do Tribunal de Justiça em 2002 e chegou a pedir aposentadoria a fim de que os processos que correm contra ele em Brasília pudessem retornar à primeia instância. O pedido foi negado pelo próprio STJ.
Souto Maior é acusado pelo Ministério Público (MP) de cometer peculato e ordenar despesas não autorizadas em lei. Ele está afastado de suas funções no Tribunal por determinação da Corte Especial do STJ. Sua mulher e filhos exerciam cargos comissionados no Tribunal paraibano durante a gestão de Souto Maior, nos anos de 2001 e 2002. Eles teriam sido beneficiados com diárias concedidas irregularmente para viagens sem qualquer ligação com o trabalho.
Apenas as denúncias de peculato, despesas não autorizadas e afastamento do TJ foram acatadas pelo STJ. O STJ concluiu, hoje, no entanto, que uma das filhas do desembargador viajou regularmente. Para a maioria dos ministros, Raquel Souto Maior fez viagem institucional, o que autorizaria sua participação como assessora do desembargador em evento fora do Estado. Os ministros afastaram ainda a tese de crime de responsabilidade contra Souto Maior.
De acordo com o MP, o desembargador ainda promoveu duas exposições de arte no Tribunal com recursos de doações, mas sem a devida
PB Agora
Um homem de 21 anos foi preso em uma ação conjunta da Polícia Civil e…
As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro…
O clima junino já toma conta da cidade de Santa Rita, na Paraíba. Nesta quinta-feira…
Nessa segunda-feira, 29, o Procon de Campina Grande apreendeu 68 bandejas e sacos de carnes…
Um homem de 52 anos, foragido da justiça por crime de estupro em Campina Grande,…
Após rompimento político com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), o vereador Fernando…