Por pbagora.com.br

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, na tarde desta quarta-feira (4), o afastamento do desembargador paraibano Marcus Souto Maior do Tribunal de Justiça sob acusação de crime de peculato e ordenação indevida de despesas no período em que ele presidiu o órgão no Estado.

Os ministros acataram parcialmente o relatório da ministra Eliana Calmom, que é relatora da Ação Penal 477, determinando o início do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal. O STJ voltou a julgar o caso hoje após apresentação do voto do ministro Ari Pagendler, que havia pedido vistas anteriormente. Os ministros agora vão analisar provas e julgar a ação especificamente.

Marcus Souto Maior foi afastado do Tribunal de Justiça em 2002 e chegou a pedir aposentadoria a fim de que os processos que correm contra ele em Brasília pudessem retornar à primeia instância. O pedido foi negado pelo próprio STJ.

Souto Maior é acusado pelo Ministério Público (MP) de cometer peculato e ordenar despesas não autorizadas em lei. Ele está afastado de suas funções no Tribunal por determinação da Corte Especial do STJ. Sua mulher e filhos exerciam cargos comissionados no Tribunal paraibano durante a gestão de Souto Maior, nos anos de 2001 e 2002. Eles teriam sido beneficiados com diárias concedidas irregularmente para viagens sem qualquer ligação com o trabalho.

Apenas as denúncias de peculato, despesas não autorizadas e afastamento do TJ foram acatadas pelo STJ. O STJ concluiu, hoje, no entanto, que uma das filhas do desembargador viajou regularmente. Para a maioria dos ministros, Raquel Souto Maior fez viagem institucional, o que autorizaria sua participação como assessora do desembargador em evento fora do Estado. Os ministros afastaram ainda a tese de crime de responsabilidade contra Souto Maior.

De acordo com o MP, o desembargador ainda promoveu duas exposições de arte no Tribunal com recursos de doações, mas sem a devida

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Enivaldo acena para herança familiar como solução política em CG

No Brasil a herança familiar é fundante da política, definindo a composição do poder governamental e parlamentar em suas várias instâncias. Na Paraíba, além de ter o filho Aguinaldo Ribeiro…

ALPB aprova reforma da previdência; veja como votou cada deputado

Em sessão remota, realizada nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por maioria de votos a Reforma da Previdência Estadual. O placar foi de 24 votos a…