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STJ acata denúncias de peculato e mantém Souto Maior afastado do Tribunal de Justiça

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, na tarde desta quarta-feira (4), o afastamento do desembargador paraibano Marcus Souto Maior do Tribunal de Justiça sob acusação de crime de peculato e ordenação indevida de despesas no período em que ele presidiu o órgão no Estado.

Os ministros acataram parcialmente o relatório da ministra Eliana Calmom, que é relatora da Ação Penal 477, determinando o início do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal. O STJ voltou a julgar o caso hoje após apresentação do voto do ministro Ari Pagendler, que havia pedido vistas anteriormente. Os ministros agora vão analisar provas e julgar a ação especificamente.

Marcus Souto Maior foi afastado do Tribunal de Justiça em 2002 e chegou a pedir aposentadoria a fim de que os processos que correm contra ele em Brasília pudessem retornar à primeia instância. O pedido foi negado pelo próprio STJ.

Souto Maior é acusado pelo Ministério Público (MP) de cometer peculato e ordenar despesas não autorizadas em lei. Ele está afastado de suas funções no Tribunal por determinação da Corte Especial do STJ. Sua mulher e filhos exerciam cargos comissionados no Tribunal paraibano durante a gestão de Souto Maior, nos anos de 2001 e 2002. Eles teriam sido beneficiados com diárias concedidas irregularmente para viagens sem qualquer ligação com o trabalho.

Apenas as denúncias de peculato, despesas não autorizadas e afastamento do TJ foram acatadas pelo STJ. O STJ concluiu, hoje, no entanto, que uma das filhas do desembargador viajou regularmente. Para a maioria dos ministros, Raquel Souto Maior fez viagem institucional, o que autorizaria sua participação como assessora do desembargador em evento fora do Estado. Os ministros afastaram ainda a tese de crime de responsabilidade contra Souto Maior.

De acordo com o MP, o desembargador ainda promoveu duas exposições de arte no Tribunal com recursos de doações, mas sem a devida

PB Agora

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