STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol na manhã desta quarta-feira

O julgamento que definirá o futuro da reserva Raposa Serra do Sol será retomado às 9h desta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da ação que questiona a demarcação contínua da reserva indígena localizada em Roraima já foi interrompida em duas ocasiões.

Nesta manhã, o julgamento vai recomeçar com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista do processo no último dia 10 de dezembro. A sessão foi interrompida no ano passado, com o placar de oito votos a zero favoráveis aos índios. Eles defendem os limites contínuos da reserva, conforme fixou portaria homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

No dia 27 de agosto do ano passado, também por um pedido de vista, dessa vez do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, a análise do caso foi suspensa pela primeira vez. Na ocasião, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu a manutenção da demarcação contínua da reserva.

No dia 10 de dezembro, mais sete ministros votaram pelos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, formando o placar parcial de oito votos a zero. Três ministros ainda não votaram.

Todos os magistrados que já votaram, com exceção de Joaquim Barbosa, também acataram o voto de Menezes Direito, que sugeriu que fossem impostas 18 condições aos índios que habitam a reserva para que seja garantida a proteção da fronteira, a preservação do meio ambiente e de recursos naturais, entre outros itens que devem ser respeitados.

Processo

No processo analisado, os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pedem a revogação da portaria que definiu os limites contínuos da reserva. Entre os objetivos dos parlamentares, está a permanência dos plantadores de arroz que cultivam na reserva.

Embora o placar já demonstre um resultado irreversível no julgamento, ainda há, embora improvável, a possibilidade de um ou mais ministros modificarem seus votos. Porém, no Supremo já é dado como certo o resultado da análise, sendo a sessão desta manhã encarada apenas como a data em que a sentença será proclamada.

Depois do voto de Marco Aurélio Mello, ainda devem votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF. O Supremo preparou esquema reforçado de segurança para a sessão desta quarta, com reforço policial e grades que isolam eventuais manifestantes do plenário da Corte.

Arrozeiros x índios

O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que travam conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros buscam manter as terras onde cultivam o produto.

G1