STF julga habeas corpus até para roubo de sabonete e chinelo, diz Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (11), durante evento sobre o tema crime organizado no Rio de Janeiro, o número excessivo de habeas corpus que chegaram ao tribunal em 2008. Segundo ele, somente um terço dos 350 habeas corpus que o STF julgou no ano passado deveriam ter chegado ao tribunal.

No ano passado, 18 habeas corpus para crimes insignificantes – roubo de vídeos, chocolates, sabonetes, escovas de dentes e de chinelos – chegaram ao STF. “No ano passado, no Supremo, nós concedemos cerca de 350 habeas corpus, nas duas turmas do STF. Isso representa mais ou menos um terço dos habeas corpus admissíveis”, ressaltou o ministro, durante palestra.

Condenações

O ministro também lamentou a condenação exclusivamente baseada nos inquéritos policiais, sem provas adicionais. O presidente do STF também destacou a alta concessão de habeas corpus no que se refere à denúncia genérica – quando a conduta não é individualizada.

“O combate à criminalidade há de se fazer dentro dos marcos constitucionais. É um índice extremamente alto (de habeas corpus), se consideramos que a essa altura já teremos passado pelos juizados de 1ª e 2ª instâncias, tribunais regionais, federais, até chegar ao Supremo”, destacou Mendes.

G1