SP prevê corte de até 50% na verba para subprefeituras

A proposta de orçamento para 2010 enviada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, à Câmara Municipal prevê corte de até 50% na verba destinada às subprefeituras, na comparação com o orçamento de 2009. Segundo o texto em tramitação desde quarta-feira na Câmara, também haverá corte em 14 das 22 secretarias municipais. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que cuida do trânsito na capital, terá que trabalhar com 6% menos de dinheiro: o valor previsto para 2009 é de R$ 735,2 milhões contra R$ 686,9 milhões em 2010.

Relator do Orçamento de 2009 e novamente relator do Orçamento de 2010, o vereador Milton Leite (DEM), que pertence ao mesmo partido do prefeito, diz que o corte na verba para as subprefeituras é “um fato”, mas explica que os recursos foram destinados à coordenadoria das subprefeituras, que assumiu mais atividades. “As subprefeituras tiveram migração de recursos para outras pastas.”

O relator diz que o texto do orçamento de 2010 foi influenciado pela crise econômica mundial que afetou as finanças do município nos primeiros meses deste ano. Para ele, até dezembro, enquanto estiver tramitando na Câmara, o projeto será adaptado à nova realidade que se mostrar no segundo semestre.

Integrante da Comissão de Orçamento, o vereador Donato (PT), que faz oposição ao prefeito, afirma que a atual administração quer esvaziar as subprefeituras e tornar as administrações dos bairros menos importantes, para voltar a centralizar a administração em poucas pastas.

Para Donato, os números de 2010 serão menores também porque o orçamento deste ano, aprovado no ano eleitoral de 2008, teve números inflados – tanto que não serão cumpridos. De acordo com Donato, a cidade deverá chegar ao fim do ano com receita real de R$ 24,6 bilhões ante uma previsão de R$ 27,5 bilhões.

O relator Leite afirma que o fato de a Cohab ser a única empresa com aumento na dotação orçamentária pode ser explicado pelas necessidades habitacionais de São Paulo. Segundo a proposta, o valor destinado à Cohab vai passar de R$ 217,4 milhões em 2009 para R$ 644,5 milhões em 2010. A Emurb terá dotação 19% menor e a SPTrans, redução de 13%.

O corte no orçamento atingiu todas as secretarias com exceção da Coordenação das Subprefeituras (+8%), Educação (6%), Negócios Jurídicos (4%), Serviços (27%), Assistência e Desenvolvimento Social (8%), Verde e Meio Ambiente (32%), e Participação e Parceria (0,8%). O maior corte foi na Secretaria de Gestão, de 84%, e o menor, na Secretaria de Relações Internacionais, de 2,5%.

Leite afirmou que, tradicionalmente, o prefeito tem liberdade de remanejar até 15% dos recursos orçamentários de uma secretaria para outra, em casos de emergência.

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