Por pbagora.com.br

Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período.

O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a reportagem não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).

O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.

Espaço nobre do Legislativo, o plenário é um dos indicadores do desempenho do Congresso, que reúne várias outras atividades, como fiscalização do Executivo, trabalho de comissões permanentes, audiências públicas, debates e CPIs.

O comando do Legislativo está hoje nas mãos do PMDB, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, sendo que ambos cumprem um terceiro mandato como presidentes das duas Casas.

A assessoria de Sarney argumenta que o Congresso não se resume aos plenários, que as comissões analisam projetos e que o plenário, mesmo não votando, debate temas importantes para o país: a aprovação de um projeto é a conclusão de todo o trabalho legislativo.

A assessoria de Temer disse que os projetos votados são de qualidade. “Além dos projetos mencionados, o plenário aprovou importantes tratados internacionais, e as comissões votaram, em caráter terminativo, outros 141 projetos de decreto legislativo, já remetidos ao Senado”, disse Temer.

 

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