O Tribunal Superior Eleitoral tem atuado decisivamente em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira, cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia.

Determinadas decisões proferidas por este Tribunal tiveram grande repercussão jurídica e social. Destaque especial é dado a essas decisões nos Julgados Históricos, cuja finalidade é contribuir para a difusão da história do TSE nos meios acadêmico e científico.

Cada julgado apresenta texto descritivo, com detalhes da controvérsia e da decisão proferida, enriquecido de contextualização histórica representativa dos antecedentes, dos fatos que cercaram o julgamento e das conseqüências da decisão nos meios jurídico, político e social.

O usuário também poderá acessar a íntegra da decisão comentada e visualizar imagens referentes a cada assunto.

Na barra de menu ao lado, há um panorama das principais decisões da história da Justiça Eleitoral, desde sua recriação, em 28 de maio de 1945, até os dias de hoje.
 

Clique aqui e confira o histórico de decisões do TSE

 

Da Redação

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