Por pbagora.com.br

Por falta de consenso para a votação, o projeto que altera as regras para a certificação de entidades filantrópicas foi retirado ontem da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O autor da proposta (PLS 462/08) é Romero Jucá (PMDB-RR). Parte dos membros da comissão não concordou com o parecer do relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), que rejeitou, sem discussão, as 64 emendas oferecidas ao projeto, apresentando outras quatro em substituição.

Raupp argumentou que as emendas poderiam ser discutidas posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a matéria será votada em decisão terminativa. “Boa parte dos senadores que compõem a CAE não faz parte da CAS”, respondeu Cícero Lucena (PSDB-PB).

Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o projeto teve origem numa medida provisória (MP 446/08) devolvida ao Executivo pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves, e sugeriu que o atual presidente da Casa, José Sarney, discuta a questão com a Comissão de Justiça (CCJ). Tião Viana (PT-AC) lembrou que tramita na Câmara um outro projeto sobre filantrópicas.

Alguns senadores disseram ainda que, apesar da devolução da MP e, posteriormente, da sua rejeição pela Câmara, alguns itens da medida já surtiram efeito e precisam ser analisados por meio de decreto legislativo.

 

Agência Senado

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Agora sem tornozeleira, RC ganha força no PSB: “É o melhor nome”, diz dirigente

A última quarta-feira, dia 05, data em que se comemora o aniversário de João Pessoa foi bastante movimentada dentro do PSB sobretudo após a decisão do ministro Gilmar Mendes que…

Análise – Cartaxo não confia um tico em Maranhão. Ou esqueceu a rasteira de 2018?

O senador José Maranhão (MDB) tem procurado todo mundo para conversar sobre as eleições 2020. Inclusive com Luciano Cartaxo, o prefeito de João Pessoa (Pv) Maranhão pode se frustrar quanto…