O advogado Walter Agra, que representa o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), comemorou nesta quarta-feira (9) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu, por 5 votos a 1, o registro de candidatura do emedebista ao Governo do Estado.
Após a conclusão do julgamento, Agra afirmou que recebeu o resultado com satisfação e destacou a confiança da defesa na tese apresentada no processo. “Saímos radiantes com o 4 a 1 quando se formou a maioria, e agora saímos em êxtase porque a Justiça foi feita”, declarou.
Segundo o advogado, os sucessivos pedidos de vista durante o julgamento contribuíram para que os magistrados pudessem analisar de forma detalhada os argumentos apresentados pela defesa.
“Todas as nuances fáticas que poderiam e deveriam ter sido expostas, o foram. E isso deixa cada vez mais sólida a nossa tese”, afirmou Walter Agra.
O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, após três sessões. O último voto foi do desembargador João Benedito, que havia pedido vista na sessão da última sexta-feira (4). Ele acompanhou o voto do relator e se posicionou pelo deferimento da candidatura de Cícero Lucena, consolidando o placar de 5 a 1.
O registro de candidatura havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em processo que tramitou sob sigilo. A ação foi apresentada pelo procurador-regional eleitoral Marcos Queiroga, que apontou suposto envolvimento de Cícero com facções criminosas em troca de apoio político.
O MPE sustentou a existência de “novas provas” e defendeu que, para fins de análise eleitoral, não seria necessária uma denúncia ou condenação na esfera criminal, mas a existência de elementos probatórios considerados robustos sobre uma possível interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.
Com a decisão do TRE-PB, Cícero Lucena permanece apto a disputar o Governo da Paraíba. O Ministério Público Eleitoral terá três dias para decidir se irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Walter Agra, um eventual recurso não altera a avaliação da defesa sobre o resultado do julgamento. “Se o Ministério Público quiser recorrer, é um direito dele, né? (…) Cícero não tem nada que impeça a sua candidatura. Por isso, agora é no voto”, concluiu.
Redação
