Roosevelt Vita afirma que PMDB vai recorrer ao TSE de decisão do TRE/PB

As eleições na Paraíba não estão apenas se resumindo na caça ao votos dos candidatos. A guerra jurídica tem movimentado o pleito longe das urnas. Os advogados Carlos Fábio e Roosevelt Vita, confirmaram nesta terça-feira (05) que o PMDB vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que votou por maioria, pela aprovação da Coligação entre o PT e PSB com o voto minerva do presidente da Corte, desembargador Saulo Benevides.

Ele contestou a apresentação de que o presidente do PT Nacional, Ruy Falcão havia decidido de forma monocrática. Segundo ele, não foi de forma monocrática e que a Comissão Executiva Nacional agiu com o colegiado baixando uma resolução.

“A resolução é clara e veio da decisão de um órgão colegiado assinado pelo presidente. Então não houve nada monocrático. No nosso entender respeitando o ato da Corte, não há ato referendum. O que existe é uma decisão colegiada na qual houve um descumprimento do PT do que determinou a diretriz nacional e a anulação foi do presidente e como disse o advogado o juiz Rudival: o presidente que não tem poder para exigir o cumprimento do seu órgão colegiado, não é presidente”, ressaltou.

Para Carlos Fábio, o TRE-PB se equivocou ao tomar esta decisão, pois a decisão superior do PT respeita uma resolução nacional, tomada de forma colegiada e não isoladamente pelo presidente Ruy Falcão. “Espero que o TSE estanque esta dúvida. Mas, entendo que a decisão de Ruy Falcão não foi monocrática, mas sim uma decisão colegiada”, sustentou.

No início da noite de ontem, o advogado Roosevelt Vita revelou também revelou que o o partido iria recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por 4 a 3 manteve a aliança do PT da Paraíba com o PSB ignorando portanto a recomendação do PT Nacional de composição com o PMDB.
– Trata-se de matéria com jurisprudência no TSE por isso projetamos que o Tribunal examine logo o nosso recurso – explicou. Para ele,, o voto do juiz federal no processo sinaliza por um entendimento a ser levado em conta.

Em relação à participação dos partidos no Guia Eleitoral, o advogado disse que até o dia 12 a bancada jurídica estará impetrando vários recursos junto à Corte Superior.

Redação