O deputado Rômulo Gouveia foi recebido em audiência pelo Presidente da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, Sr. Danilo Forte e conseguiu a
dilatação do prazo para o empenho das obras do PAC coordenadas por aquela fundação, referentes à melhoria sanitária, abastecimento de água,
esgotamento sanitário e melhorias habitacionais.
Cerca de quinze cidades paraibanas estavam ameaçadas de perder quase R$ 7 milhões por não terem formalizado o Termo de Adesão ao PAC na sede da
Coordenação Estadual da Funasa em João Pessoa. Rômulo Gouveia explicou ao Presidente Danilo que isso ocorreu em razão das dificuldades enfrentadas
pelos novos prefeitos durante a transição. “Muitas cidades não tiveram uma transição administrativa tranquila e os novos gestores ficaram sem as
informações mais básicas e principalmente sem acesso aos documentos das prefeituras”.
Danilo Forte entendeu as justificativas apresentadas pelo deputado e determinou que fosse aberto o sistema que permite o encaminhamento dos
projetos do PAC, cancelados no início do ano, assegurando também a manutenção dos valores originais.
Com essa media, os municípios que se enquadrarem nesta situação, deverão enviar os projetos para o Escritório Regional da Funasa, onde deverão ser
analisados e posteriormente empenhados, para posterior liberação dos recursos.
Rômulo Gouveia se disse satisfeito com o atendimento de tão importante pleito para os municípios afetados, que segundo ele “não podem perder nenhum
tipo recurso, principalmente os destinados à melhoria de qualidade de vida da população. Posso dizer que foi uma vitória. Primeiro conseguimos
assegurar a merenda escolar junto ao FNDE e agora os recursos do PAC junto a Funasa”, comemorou.
O Programa de Aceleração do Crescimento na área de saneamento, desenvolvido e implementado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), é de uma abrangência e importância social da maior envergadura.
As ações na área de saneamento básico vão resultar em um impacto jamais alcançado no panorama da saúde brasileira em uma ação de governo.
Rômulo registra os 38 anos do TCE da Paraíba
Rômulo Gouveia (PSDB-PB) registrou os 38 anos do Tribunal de contas do estado da Paraíba na tribuna da câmara dos deputados.
O Tribunal de Contas da Paraíba foi instalado em março de 1971 em atendimento à Lei nº 3.627, de 31 de agosto de 1970, encaminhada pelo então
governador João Agripino Filho à Assembléia Legislativa. Teve, em sua composição inicial, os conselheiros Otacílio Silveira (presidente), Luiz
Nunes Alves, Antonio Carlos Escorel, Carmelo dos Santos Coelho, Aécio Villar de Aquino, José Braz do Rego e Damásio Barbosa da Franca.
Rômulo disse que o TCE-PB é, “uma das instituições mais acreditadas e sérias da Paraíba e que ao longo de todo esse tempo conquistou o respeito, a
confiança e a credibilidade da população”.
O parlamentar paraibano fez um relato histórico, pontuando os avanços do tribunal de contas ao longo dos seus 38 anos de existência, como também
enalteceu as novas ferramentas, com o uso da informática em parceria com as nossas universidades, no acompanhamento e fiscalização das contas dos
gestores estaduais, e ao final falou, “que esse registro seja comunicado àquela Corte de Contas, na pessoa de seu Presidente, Conselheiro Nominando
Diniz Filho”, disse Rômulo Gouveia.
Assessoria
