Por pbagora.com.br

 A assessoria do Ministro Marcelo Ribeiro, relator da consulta eleitoral feita pelo deputado federal, Wilson Santiago, no último dia 11 de março, informou que a consulta ainda se encontra na assessoria especial e até o final desta semana o ministro deverá dar seu parecer.

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, no dia 11 de março, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que fez questionamentos à Corte sobre os requisitos para criação de partido político e filiação partidária.

Na consulta, o parlamentar faz as seguintes indagações:

“1 – Que ato consubstancia a criação de um novo partido? E o que deverá ser observado nos casos de desfiliação partidária para esse fim? 2 – Uma vez desfiliado do partido originário, para criação de novo partido, e no caso deste novo partido não atingir o número de apoiadores estabelecidos em lei até o prazo em que exige filiação partidária para candidatar-se em eleições, pode o detentor de mandato eletivo filiar-se a nova agremiação ou a sua agremiação partidária anterior?”.

Leia também

Consulta de Santiago ao TSE atenderia a pedido de Manoel Jr.

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Ainda sem líder, oposição na ALPB se reúne na próxima semana para definir comando

Ainda sem líder e sem vice-líder, a oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba ainda procura um líder para chamar de seu. A expectativa é de que na próxima semana a…

Mais prazo: Romero pode deixar só para dia 15 definição sobre escolha em CG

Nem 07 nem 10. Deve ficar para o dia 15 de agosto a definição do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), sobre a escolha do nome do grupo que…