A Paraíba o tempo todo  |

Ribeiro ainda não recebeu consulta de Santiago

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

 A assessoria do Ministro Marcelo Ribeiro, relator da consulta eleitoral feita pelo deputado federal, Wilson Santiago, no último dia 11 de março, informou que a consulta ainda se encontra na assessoria especial e até o final desta semana o ministro deverá dar seu parecer.

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, no dia 11 de março, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que fez questionamentos à Corte sobre os requisitos para criação de partido político e filiação partidária.

Na consulta, o parlamentar faz as seguintes indagações:

“1 – Que ato consubstancia a criação de um novo partido? E o que deverá ser observado nos casos de desfiliação partidária para esse fim? 2 – Uma vez desfiliado do partido originário, para criação de novo partido, e no caso deste novo partido não atingir o número de apoiadores estabelecidos em lei até o prazo em que exige filiação partidária para candidatar-se em eleições, pode o detentor de mandato eletivo filiar-se a nova agremiação ou a sua agremiação partidária anterior?”.

Leia também

Consulta de Santiago ao TSE atenderia a pedido de Manoel Jr.

PB Agora

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe