Relatório de Rômulo Gouveia é aprovado na Cãmara

O deputado federal e vice-governador eleito da Paraíba, Rômulo Gouveia
(PSDB) apresentou o relatório final sobre Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
a Comissão Mista de Orçamento da União – CMO.

Também foram aprovados na segunda (13) os orçamentos setoriais da Receita,
que tem como relator o deputado Bruno Araújo e de Infraestrutura, de autoria
do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Esses eram os dois últimos relatórios setoriais que precisavam ser aprovados
para que Serys Slhessarenko possa concluir o relatório final sobre a
proposta orçamentária de 2011.

*Turismo*

O relatório da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo reúne a programação dos
Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e
do Turismo. Reúne ainda os encargos financeiros da União; transferências ao
Distrito Federal, estados e municípios; operações oficiais de crédito; e
refinanciamento da dívida pública mobiliária federal.

Os dados do relatório indicam a manutenção da tendência de crescimento dos
gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, e outras
despesas correntes, assim como a redução dos investimentos dos órgãos que
integram o setor.

A redução decorre principalmente na programação do Ministério do Turismo.
Boa parte da dotação devera ser recomposta na tramitação da proposta
orçamentária no Congresso Nacional, uma vez que parte das emendas
individuais e coletivas tem como objetivo direcionar recursos para
investimentos a serem executados pelo ministério.

O autor do relatório, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) sugere à
relatora-geral do Orçamento o reforço de dotações do Ministério do Turismo,
em conformidade com dispositivo do parecer preliminar da proposta
orçamentária de 2011, que autoriza a alocação de recursos para ações
diretamente relacionadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014
nas áreas de transporte, saúde, segurança e infraestrutura urbana, turística
e esportiva, especificamente nos estados-sede do torneio e respectivas
regiões metropolitanas até o valor global de R$ 900 milhões.

"Fiquei feliz com a aprovação do nosso texto por unanimidade pela comissão,
alguns colegas brincando, disseram que só tinham uma ressalva, a Paraíba foi
prestigiada de forma especial", falou Rômulo que concluiu dizendo, "não
poderia ser diferente".

Assessoria