Logo após o parecer do procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, pela aprovação da aliança entre o PT e o PSB nas eleições deste ano, o relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves, determinou ontem a intimação do PT nacional e do PMDB estadual para que tenham ciência dos documentos juntados pelo PT local. O rito processual prevê que ao se juntar novos documentos, o relator precisa ser ouvido, o que não aconteceu nesse caso.
Segundo o relator, a parte contrária tem todo o direito de ter conhecimento dos documentos apresentados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), processo que definirá se o PT permanece a aliança com o PSB. “Já solicitei a secretaria Judiciária que intime os partidos para que tenham ciência do processo”, disse.
O desembargador João Alves negou que após o conhecimento da parte contrária enviará o processo novamente para a Procuradoria Regional Eleitoral, já que o parecer foi dado antes da intimação do PT nacional e do PMDB. “Não, quando o processo retornar ao gabinete, analisarei e pedirei em sequência pauta para julgamento”, afirmou.
O advogado Carlos Fábio Ismael, coordenador jurídico da Coligação “Renovação de Verdade”, revelou que o PMDB ingressou com uma petição questionando a tramitação do processo no TRE-PB. “Requeremos que o processo fosse aberto para que nós tenhamos conhecimento dos documentos juntados pelo PT. Com essa decisão do relator em nos intimar, vamos analisar e ver qual procedimento iremos adotar”, explicou.
A reportagem entrou em contato com o procurador Rodolfo Alves para saber sobre a possibilidade de uma reformulação do parecer, mas foi informada pela assessoria que o chefe da Procuradoria não podia responder ao questionamento.
O relator do processo, o desembargador João Alves Silva, vai concluir a análise do processo e deve levar o caso para julgamento na sessão da próxima segunda-feira.
Correio da Paraíba
Associação de Mídia Digital (Amidi) e a Associação Paraibana de Imprensa (API) emitiram uma nota…
A Prefeitura de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano, divulgou um comunicado oficial em resposta ao…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…
Um menino de 8 anos foi vítima de uma agressão grave quando um vizinho atirou…
As ações de fiscalização de trânsito da Polícia Militar da Paraíba realizadas nas últimas doze…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, indicou o período junino como um marco para a…