Logo após o parecer do procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, pela aprovação da aliança entre o PT e o PSB nas eleições deste ano, o relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves, determinou ontem a intimação do PT nacional e do PMDB estadual para que tenham ciência dos documentos juntados pelo PT local. O rito processual prevê que ao se juntar novos documentos, o relator precisa ser ouvido, o que não aconteceu nesse caso.
Segundo o relator, a parte contrária tem todo o direito de ter conhecimento dos documentos apresentados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), processo que definirá se o PT permanece a aliança com o PSB. “Já solicitei a secretaria Judiciária que intime os partidos para que tenham ciência do processo”, disse.
O desembargador João Alves negou que após o conhecimento da parte contrária enviará o processo novamente para a Procuradoria Regional Eleitoral, já que o parecer foi dado antes da intimação do PT nacional e do PMDB. “Não, quando o processo retornar ao gabinete, analisarei e pedirei em sequência pauta para julgamento”, afirmou.
O advogado Carlos Fábio Ismael, coordenador jurídico da Coligação “Renovação de Verdade”, revelou que o PMDB ingressou com uma petição questionando a tramitação do processo no TRE-PB. “Requeremos que o processo fosse aberto para que nós tenhamos conhecimento dos documentos juntados pelo PT. Com essa decisão do relator em nos intimar, vamos analisar e ver qual procedimento iremos adotar”, explicou.
A reportagem entrou em contato com o procurador Rodolfo Alves para saber sobre a possibilidade de uma reformulação do parecer, mas foi informada pela assessoria que o chefe da Procuradoria não podia responder ao questionamento.
O relator do processo, o desembargador João Alves Silva, vai concluir a análise do processo e deve levar o caso para julgamento na sessão da próxima segunda-feira.
Correio da Paraíba
