A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou recurso da candidata a deputada estadual Márcia Lucena (PT) e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que impugnou o seu registro, gera uma jurisprudência para que a mesma tese seja usada para negar recurso para o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Isso porque o caso que resultou na impugnação de Márcia vem da ação de investigação que resultou na condenação do ex-governador por abuso de poder. É o caso da distribuição de um kit escolar com propaganda do governo, além de contratações e demissões em período vedado na campanha de 2014.
Assim como Márcia, Ricardo também foi condenado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que serviu como base para que os dois tivessem o registro negado pelo TRE-PB.
Ambos devem recorrer para última instância possível: o Supremo Tribunal Federal.
PB Agora
As cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu conseguidas pelo Senador…
No dia de ontem (19/03), data em comemoração ao Dia de São José, onde muitos…
A Prefeitura de Santa Rita anunciou, por meio de nota nas redes sociais, o cancelamento…
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (20) Francisca Rocha Leitão, mãe do vereador de João Pessoa,…
O sorteio dos grupos da Copa Libertadores 2026 aconteceu na noite desta quinta-feira (19), em…
A partida mais importante do campeonato requer um árbitro experiente. Uma decisão que promete. E…