RC vai ao TJPB para sancionar o PCCR dos servidores

O governador do Estado, Ricardo Coutinho, vai sancionar, nesta quarta-feira (14), às 18 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, a lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, segundo confirmação da Assessoria do Chefe do Poder Executivo. O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no final de novembro, depois de ser amplamente discutido entre a Presidência do Tribunal de Justiça e os próprios servidores.

O PCCR, nas condições que estão sendo apresentadas, é um sonho dos servidores do Poder Judiciário e restabelece parte das perdas acumuladas nos últimos anos. Avalia o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao manifestar seu contentamento com a aprovação do projeto de lei e a consequente sanção do governador, que deverá acontecer nesta quarta-feira.

Para o desembargador, a nova lei ainda não atende a totalidade de pretensões das categorias, diante das dificuldades decorrentes da contingência orçamentária. “Mas é o que pudemos oferecer, depois de um trabalho minucioso feito pela comissão especial, criada para elaboração do plano”, disse o magistrado, ao destacar também o apoio recebido dos desembargadores durante todo o processo de análise a apreciação pelo Tribunal Pleno, bem como dos deputados na Assembléia Legislativa.

Assessoria