O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse nesta terça-feira (10) que os integrantes petistas do Conselho de Ética não terão que seguir orientação do partido no processo por quebra de decoro parlamentar que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Sibá, não haverá “enquadramento” da legenda aos deputados que fazem parte do colegiado.

“Os membros do Conselho de Ética têm mandato e não podem trabalhar sob pressão nem da bancada nem de ninguém. Eles têm que ir lá e cumprir a sua tarefa”, disse o parlamentar, após reunião de coordenação da bancada do PT na Câmara.

Em reunião do Diretório do PT, no dia 29 de outubro, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, havia dito que os três membros indicados pela legenda para cadeiras no Conselho de Ética votariam no processo de Cunha conforme orientação da Executiva Nacional. “Lá [no Conselho de Ética] a bancada do PT votará unitariamente, sob orientação da Executiva Nacional”, disse Rui Falcão.

O processo que investiga Cunha no Conselho de Ética pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.

Oficialmente, o PT não divulgou o posicionamento que defende. O G1 apurou que a orientação da sigla na Câmara é de não se posicionar de forma contundente até a votação do parecer do relator do processo no Conselho de Ética. "Temos que ficar apáticos", disse uma liderança petista.

O partido teme que ataques a Cunha prejudiquem a votação de projetos considerados essenciais para o ajuste fiscal do governo, como a proposta de repatriação de recursos enviados ao exterior e o Orçamento de 2016.
Outro temor é de que o presidente da Câmara decida autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em retaliação a uma eventual defesa pelo PT do afastamento do peemedebista. Enquanto isso, defensores da saída de Cunha temem que o presidente da Câmara e o partido da presidente Dilma entrem em acordo pela preservação do mandato dos dois.

Questionado sobre a posição de Falcão divulgada em outubro, Sibá Machado reforçou que os deputados petistas terão autonomia para votar a favor ou contra punições a Eduardo Cunha. “Não há enquadramento. Temos que saber que há uma forte pressão. Quem está lá sabe que vai trabalhar sob pressão. Mas não haverá enquadramento”, disse.

O Conselho de Ética da Câmara é formado por 38 parlamentares, entre os quais 21 titulares e 17 suplentes. Pela composição atual, o PT conta com três deputados titulares no conselho – Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) – e dois suplentes – Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE). Os suplentes só têm direito a voto se os titulares estiverem ausentes à sessão.

O líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a bancada tucana liberou os dois deputados que representam o PSDB no colegiado. “A bancada entrega absoluta confiança aos seus dois membros no conselho, que dão demonstrações de reputarem como graves os fatos”, disse.

Ele ponderou ainda que as explicações dadas até o momento por Cunha sobre o dinheiro no exterior “não parecem suficientes” e que os integrantes do PSDB no Conselho de Ética passar a “representar a inquietação da bancada”.

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que a posição da bancada foi liberar seus dois representantes no colegiado, entre eles o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a votarem como acharem melhor. “O partido não terá qualquer influência na atuação deles. O partido libera para votarem de acordo com as suas convicções”, disse Rosso.

 

 

G1

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