PSDB desiste de nova denúncia contra Sarney

PSDB desiste de nova denúncia contra Sarney e vai pedir processo contra Agaciel

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), desistiu de apresentar a quarta denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética. Orientado por técnicos do PSDB, Virgílio vai encaminhar ao primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), um pedido para que seja aberto um segundo processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A ideia do tucano era apresentar uma nova reclamação contra Sarney por quebra de decoro parlamentar pela denúncia de que gravações da Polícia Federal indicariam que o peemedebista pode estar envolvido diretamente na contratação sigilosa de parentes e afilhados.

Assessores do PSDB sustentaram, no entanto, que a denúncia não tem respaldo porque a acusação não seria legal, mas imoral. A ilegalidade teria partido do ex-diretor-geral.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, interceptações telefônicas realizadas durante a Operação Boi Barrica, com autorização judicial, mostram indícios de que a família do presidente da Casa negociava com o ex-diretor a contratação sigilosa de parentes e afilhados políticos do peemedebista.

Em uma das conversas, Sarney teria procurado orientação para atender um pedido de sua neta Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, que defendia a contratação de Henrique Dias Bernardes, identificado pela PF como seu namorado. Ele foi nomeado para a Diretoria Geral e recebeu por cinco anos R$ 2.700.

Agaciel passou a responder no mês passado a um processo administrativo porque foi responsabilizado pela edição dos 663 atos secretos que foram mantidos em sigilo nos últimos 14 anos. O ex-diretor pode ser demitido do serviço público. Agaciel está licenciado do Senado até setembro, mas continua recebendo salário normalmente.

O ex-diretor afirma que tem sido vítima de acusações “absurdas e descabidas” e solicitou ainda uma perícia em todos os atos secretos que teriam sido identificados pela comissão instalada pela primeira secretaria.

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Nos últimos anos, ele centralizou decisões e ficou conhecido como o 82º senador. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões.

Ao deixar a diretoria, Agaciel foi deslocado para o Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.

Denúncias

Apesar de o líder do PSDB ter desistido desta denúncia, Sarney é alvo de outras três reclamações do tucano no Conselho de Ética e uma representação do PSOL.

O presidente da Casa foi denunciado pelos atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome.

O colegiado só analisa as reclamações contra Sarney em agosto, depois do recesso parlamentar.

Desativado desde março, o conselho foi reativado na semana passada e está nas mãos dos aliados de Sarney. O presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), integrante da tropa de choque do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), já sinalizou que pode arquivar as denúncias. O presidente do conselho tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente todas as denúncias.

Se o processo for aberto pelo conselho –atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento–, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Folha