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Propaganda irregular: Paraíba concentra apenas 15 das mais de 1 mil já registradas no TSE

Estado contabilizou 15 registros no aplicativo Pardal desde o início da propaganda eleitoral; levantamento nacional reúne 1.103 denúncias

A Paraíba não figura entre os estados com maior número de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral nas Eleições 2026. Desde o início do período de propaganda, em 16 de agosto, o aplicativo Pardal recebeu 15 denúncias no estado, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O número paraibano está distante dos registros concentrados nos estados que lideram o levantamento nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até quarta-feira (19), o Pardal havia contabilizado 1.103 denúncias em todo o país.

São Paulo aparece com 193 registros, seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89. A Paraíba, portanto, não aparece entre os cinco estados com maior quantidade de ocorrências no período analisado.

Paraíba tem 15 denúncias

De acordo com o TRE-PB, das 15 denúncias registradas na Paraíba desde 16 de agosto, 11 estão relacionadas à propaganda eleitoral de rua, uma à propaganda na internet e duas não tinham informação sobre o tipo de propaganda.

Das quinze denúncias, sete envolvem candidaturas a deputado estadual, quatro relacionadas à disputa ao Governo do Estado, duas propagandas para deputado federal e uma para o Senado. Também há registro de propaganda irregular envolvendo partido, coligação ou federação.

Além de João Pessoa, as denúncias mencionam irregularidade nos municípios de Alhandra, Arara, Bananeiras, Campina Grande, Monteiro, Patos, Santa Rita, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

O volume ainda é inicial e corresponde aos primeiros dias de funcionamento da ferramenta para o pleito deste ano. Em 2022, durante as Eleições Gerais, o Pardal registrou 760 denúncias na Paraíba, mas nenhuma delas estava relacionada à propaganda na internet.

Os números, portanto, não permitem estabelecer uma tendência para todo o período eleitoral, já que a campanha de 2026 está apenas no início.

No cenário nacional, o tipo de irregularidade mais registrado até 19 de agosto foi o impulsionamento de conteúdos digitais, com 339 denúncias, equivalente a 30,73% do total.

Na sequência aparecem ocorrências relacionadas à internet, com 289 registros (26,2%), e irregularidades envolvendo bens públicos, com 105 denúncias (9,52%). Também foram registrados casos envolvendo bens particulares, propaganda antecipada, cartazes e faixas, boca de urna, comícios e uso irregular de equipamentos de som.

Entre os cargos associados às denúncias, os deputados estaduais aparecem com 424 registros, seguidos pelos deputados federais, com 325. Também há ocorrências relacionadas a partidos, coligações ou federações, governadores, deputados distritais, senadores, candidatos à Presidência e vice-governadores.

Pardal é voltado para propaganda irregular

Na Paraíba, o TRE-PB reforça que o Pardal deve ser utilizado exclusivamente para comunicar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet.

A ferramenta não deve ser utilizada para denunciar crimes eleitorais. Segundo a Justiça Eleitoral paraibana, essas situações devem ser encaminhadas aos canais do Ministério Público Eleitoral. Casos de desinformação que possam afetar a integridade do processo eleitoral possuem canal específico no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE).

A denúncia pelo Pardal precisa ser identificada. O eleitor pode acessar o aplicativo por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, enquanto a identidade do denunciante é mantida sob sigilo. Também é possível anexar fotos, vídeos, áudios e links que ajudem a Justiça Eleitoral na análise da ocorrência.

O aplicativo Pardal Móvel foi disponibilizado para as Eleições 2026 em 16 de agosto, mesmo dia em que teve início a propaganda eleitoral. A ferramenta é regulamentada pela Portaria TSE nº 451/2026 e integra um sistema que também conta com ambientes destinados à gestão das denúncias e à consulta das estatísticas.

Até o momento, os dados mostram que a Paraíba está fora do grupo dos estados que concentram o maior número de denúncias registradas pelo Pardal, com 14 ocorrências contabilizadas nos primeiros dias da propaganda eleitoral.

Redação

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