Projeto institui regras para destinação de lixo tecnológico

O lixo tecnológico, um problema moderno que começa a preocupar a sociedade pelo volume crescente é tema de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado Genival Matias (PT do B). A matéria foi publicada na edição desta quinta-feira (11.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

“Nos últimos anos, com a popularização de computadores, televisores, aparelhos celulares e eletrodomésticos, um grave problema ambiental começa a surgir: o lixo eletrônico ou lixo tecnológico. O nome refere-se às milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente no país à partir dos resíduos resultantes da rápida obsolescência e equipamentos eletrônicos”, justificou o parlamentar.

São considerados lixo tecnológico os aparelhos eletrodomésticos e os equipamentos e componentes eletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial ou no setor de serviços que estejam em desuso, como componentes e periféricos de computadores, monitores e televisores, acumuladores de energia (baterias e pilhas) e produtos magnetizados.

De acordo com a matéria que institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final deste tipo de lixo, os produtos e os componentes eletrônicos considerados lixo eletrônico devem receber destinação adequada de modo que não provoque danos ou impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.
A destinação correta, conforme prevê o projeto, deverá ser feita mediante processos de reciclagem e aproveitamento do produto ou componentes, práticas de reutilização total ou parcial de produtos ou ainda a neutralização e disposição final apropriada dos componentes tecnológicos equiparados à lixo químico.

A responsabilidade pela destinação final deverá ser solidária entre as empresas que produzam, comercializem ou importem produtos e componentes eletroeletrônicos.

Segundo o deputado Genival Matias, o que não é reciclado vai parar invariavelmente em aterros e lixões. “Por isso a situação é alarmante e precisa ser urgentemente solucionada com uma política pública que determine regras e procedimentos obrigatórios, sob pena de pagarmos um alto preço diante da omissão do lixo tecnológico”, afirmou ele.

Assessoria