Após ter a urgência aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia, deve ser votado nesta terça-feira (2) pelos parlamentares. A proposta representa mais um avanço da atuação de Ruy em defesa da saúde pública, da assistência social e do fortalecimento do atendimento às pessoas que convivem com a doença.
“Conviver com a epilepsia não pode significar abandono, medo ou dificuldade para conseguir tratamento. Esse projeto cria uma estrutura permanente de cuidado dentro do SUS, garantindo atendimento especializado, acesso a exames, medicamentos e mais segurança para os pacientes e suas famílias. Quem convive com a doença ainda enfrenta preconceito pela falta de informação na sociedade. Essa é uma luta por respeito, inclusão e dignidade”, destacou Ruy.
A proposta cria, através do SUS, atendimento multiprofissional, acesso a especialistas, exames modernos, medicamentos gratuitos e até cirurgias para pacientes com epilepsia. O texto também prevê leitos de UTI, acompanhamento específico para gestantes e direito a acompanhante em tempo integral durante internações cirúrgicas.
Outro ponto importante do projeto é a garantia de horários especiais para trabalhadores que precisem realizar tratamento médico sem correr o risco de perder o emprego. A iniciativa ainda cria campanhas educativas em escolas, meios de comunicação e no transporte público para combater o preconceito e orientar a população sobre como agir diante de uma crise epiléptica.
O programa também prevê treinamento para professores e motoristas, além da criação de um cadastro nacional sigiloso para ajudar no acompanhamento dos pacientes e na elaboração de políticas públicas mais eficientes. Antes de chegar ao plenário, o projeto já foi aprovado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assessoria
