A Paraíba o tempo todo  |

Procurador justifica ação dos governadores contra redução de ICMS: “Vai diminuir os valores repassados aos Estados”

“Do jeito que está se diminuir o ICMS vai diminuir também os valores repassados aos Estados”. O alerta é do Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, ao justificar a ação dos governadores do país contra o decreto do presidente Bolsonaro que prevê a redução do ICMS dos combustíveis.

Conforme Andrade, muitos dos pontos abordados pelo Governo Federal são, inclusive, inconstitucionais e que por isso o Supremo Tribunal Federal será provocado para trazer uma solução para o tema.

“A solução será a aprovação da Reforma Tributária que diminuiria a alíquota do ICMS sem penalizar os Estados, sem ‘sangrar’ os cofres públicos e é isso que está sendo defendido pelos governadores”, explicou.
As declarações do procurador repercutiram em entrevista ao Sistema Arapuan.

 

PB Agora

PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe