Procurador da República na PB fala sobre as 70 medidas contra a corrupção

A campanha Unidos Contra a Corrupção é coordenada por uma coalizão de organizações e movimentos sem vínculos partidários e conta com a parceria de diversas instituições e pessoas de diferentes opiniões e ideologias. Entre os integrantes do movimento estão o Observatório Social do Brasil, Instituto Ethos, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Transparência Internacional Brasil.

Como explicou o procurador regional da República, Fábio George, por meio do movimento, foram elaboradas as 70 novas medidas contra a corrupção como, por exemplo, aumentar o tempo para a prescrição de crimes ligados à administração pública e restringir o foro privilegiado.

Essas propostas são um aperfeiçoamento do pacote das 10 medidas contra a corrupção, criado pela força-tarefa da Lava Jato em 2015, e que recebeu apoio de mais de 2 milhões de pessoas, porém, passou por alterações no Congresso Nacional. Para virar lei, as novas propostas precisam de apoio popular.

O procurador destacou ainda a importância da campanha, não qual estão participando mais de 400 organizações, que uniram esforços na construção deste plano e que agora estão em todo País, e pautaram os debates políticos nas Eleições deste ano.

A coordenação do trabalho foi feito pelas Escolas de Direito da Fundação de Getúlio Vargas (FGV) com participação de diversas instituições, que participaram da elaborada das ‘Novas Medidas Contra a Corrupção’, que conta com 12 pacotes temáticos, como a participação e o controle social, prevenção da corrupção, responsabilização de agentes públicos e aperfeiçoamentos para evitar a corrupção no setor privado.

Participaram do projeto 373 instituições que contribuíram com diversas propostas. Posteriormente, 192 especialistas, redatores e revisores buscaram aperfeiçoar as medidas selecionadas. Desse total, chegou-se a 84 propostas, que foram revisadas por 912 participantes cadastrados em uma plataforma online. Eles apresentaram 379 emendas às propostas, que culminaram nas 70 medidas.

Redação

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