O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a primeira candidatura das Eleições 2026 no estado. A decisão atinge Antonio Nosman Barreiro Paulo (MDB), que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A decisão foi proferida pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, relator do processo. Segundo o magistrado, o registro não cumpriu integralmente as exigências documentais previstas pela legislação eleitoral.
O principal motivo para o indeferimento foi a ausência de certidões de objeto e pé dos processos relacionados nas certidões criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal de primeiro grau.
Nosman foi intimado durante a análise do registro para apresentar os documentos. Conforme consta na decisão, ele apresentou apenas uma certidão de objeto e pé referente à Justiça Estadual de primeiro grau, deixando de apresentar a documentação relacionada a um processo indicado na certidão criminal da Justiça Federal.
A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se manifestado pelo indeferimento da candidatura.
O relator destacou que, embora o candidato tenha atendido a outros requisitos, como domicílio eleitoral, filiação partidária, quitação eleitoral e regularidade da inscrição, a documentação considerada obrigatória não foi apresentada integralmente.
“Desse modo, considerando a ausência da certidão de objeto e pé, bem como da certidão de execução criminal, quando for o caso, do processo relacionado na certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau, exigida pelo art. 27, § 7º, da Resolução TSE nº 23.609/2019, impõe-se o indeferimento do registro de candidatura”, afirmou o desembargador.
Histórico eleitoral
Nosman Barreiro já disputou diferentes eleições na Paraíba. Ele foi candidato a deputado estadual em 2010 e 2014, a deputado federal em 2018 e 2022 e a vereador de João Pessoa em 2020.
Na decisão, o TRE-PB também autorizou a correção de uma informação cadastral referente ao campo cor/raça declarado pelo candidato, que passou a constar como branca. Essa questão, no entanto, não foi motivo para o indeferimento.
Quase 200 registros já foram julgados
De acordo com o sistema de estatísticas de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paraíba contabiliza 441 candidaturas registradas para as Eleições 2026.
Até o momento, o TRE-PB já julgou 198 registros. Desse total, 188 foram deferidos, oito aparecem como renúncia dos candidatos, um foi cancelado e apenas o registro de Nosman Barreiro foi indeferido.
A decisão ainda integra o processo eleitoral e o candidato poderá adotar as medidas previstas na legislação contra o indeferimento.
PB Agora
