Presidida por Raimundo Lira, CCJ aprova indicações para Conselho Nacional de Justiça

Em sessão presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (10), duas indicações do Supremo Tribunal Federal para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro.

Eles foram escolhidos para representar a magistratura estadual no CNJ. As indicações seguem, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Relator da matéria, Raimundo Lira apresentou parecer favorável às duas indicações, tendo seu relatório sido aprovado por unanimidade. A sabatina durou mais de três horas.

A busca de solução de conflitos por meio de técnicas alternativas de composição entre as partes, como a mediação e a arbitragem, foi o ponto central abordado na sabatina dos indicados ao CNJ. Os indicados concordaram que a negociação extrajudical de acordos é a saída para aliviar a sobrecarga do Poder Judiciário e acreditam que o conselho pode ajudar muito a difundir essa cultura no sistema judicial brasileiro.

Levenhagen integra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2008 e já foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O relator de sua indicação é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Castro é juiz de direito do estado de São Paulo. Atua desde 2014 como juiz auxiliar da presidência do CNJ. Também já trabalhou como professor monitor e professor assistente na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sua indicação é relatada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. É composto por 15 membros que possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O órgão é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e chefe do Judiciário. Cabe a ele fazer as nomeações para o conselho.

Ascom