Presidente da ALPB se posiciona contra PEC que reduz nº de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), se manifestou contrário ao projeto de lei que reduz o número de deputados estaduais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), oi desarquivada pela Câmara Federal. A proposta reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras), além de alterar as bancadas nas Assembleias Legislativas.

Adriano Galdino disse que é contra a proposta, que segundo ele, reduz o poder de representatividade da população.

“Sei que pela lei atual a Paraíba perde se essa proposta for aprovada, mas eu sou contra, porque para mim quanto mais representantes, mais representado estará o povo. Então quanto mais deputados estaduais, mais o povo da Paraíba estará aqui discutindo seus problemas e buscando soluções” argumentou Adriano Galdino.

A proposta foi apresentada no ano passado, mas travou na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas com a redução do número de parlamentares federais e, tomando-se como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.

Caso aprovada, a Paraíba perde dois deputado federais, passando de 12 para 10. Com a redução no Congresso, também deve haver diminuição na ALPB, já que, o número de cadeiras na Casa Epitácio Pessoa é definido com base no número de deputados federais paraibanos, com isso o estado passaria de 36 a 30 deputados estaduais.

Severino Lopes
PB Agora