Prefeito fazia concurso de fraude de assinaturas, diz MPF

 Investigações do Ministério Público Federal identificaram, em Alagoas, um "concurso de falsários" coordenado pelo prefeito da cidade de Traipu, Marcos Santos (PTB). Segundo as averiguações, prefeito e secretários faziam reuniões para saber quem falsificava melhor as assinaturas em notas fiscais do próprio prefeito para justificar gastos fantasmas na cidade, que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Sete em cada dez pessoas em Traipu não sabe ler ou escrever.

Quem ganhava o "concurso" ficava com parte da verba desviada do contrato a que se referia a nota fiscal. Para facilitar o esquema, todas as notas eram "fabricadas". "Segundo consta em seu depoimento, ele foi escolhido pelo próprio Prefeito MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, datissima venia, numa espécie de ‘concurso para falsários’, realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor ‘imitava’ a assinatura do gestor público", diz o relatório do MPF, ao qual o Terra teve acesso.

De acordo com o MPF, entre as ações para desviar mais verba federal enviada à cidade estava matricular crianças de dois anos nas escolas. Inventava-se até abastecimento de água nas escolas para se desviar dinheiro e superfaturava-se até a recarga dos cartuchos das impressoras. Licitações eram fraudadas, combustível abastecia carros particulares, transferências bancárias de verba federal eram feitas para outras contas, servidores acumulavam mais de dois cargos públicos e empresas em nome do prefeito ganhavam licitações na cidade.

O MPF deu entrada, com esta ação, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, em 20 de janeiro. Em fevereiro, o prefeito foi afastado do cargo.

A suposta facilidade de se desviar dinheiro público fez a procuradora da República, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, reagir em tom de desabafo na ação que pede para que o prefeito Marcos Santos seja afastado do cargo.

"Os fatos investigados adquirem relevo ainda maior quando se considera a liderança de um Prefeito Municipal, cujo mister deveria ser o bom trato da coisa pública e o verdadeiro e democrático bem-estar da população, mas que, ao contrário, encontra-se à frente de uma organizada rede de malversação de recursos públicos federais, incluindo o desvio e a apropriação de recursos do FUNDEB e do PNATE, falsificação de assinaturas em recibos de pagamentos e notas fiscais, contratos verbais e irregulares para transporte escolar de professores e estudantes, dentre outras condutas tipificadas como graves crimes, listados e enumerados por pessoas diversas, professores da rede municipal de ensino, integrantes e ex-integrantes da gestão municipal."

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal. apenas nestas investigações, foram detectados desvios de R$ 8,1 milhões. A cidade foi alvo de três operações da Polícia Federal. O prefeito, o filho dele e a primeira-dama, Juliana Kummer, foram presos mais de uma vez. Juliana, segundo as investigações, fraudava até a merenda escolar: com o dinheiro, comprava ração de cachorro e uísque 12 anos. Enquanto isso, alunos das escolas públicas comiam bolacha com suco em pó, dissolvido na água.

No volume de recursos desviados, juntando as três operações, os desvios superam R$ 15 milhões, apenas em dinheiro federal raspado dos cofres da prefeitura. As verbas estaduais estão sendo levantadas pelo Ministério Público Estadual.

Esta semana, a Justiça estendeu, por mais 180 dias, o afastamento do prefeito Marcos Santos do cargo e pediu a saída de Juliane Tavares de Freitas Machado, atual vice-prefeita, da função pública. Ela é nora do prefeito. Ano passado, na cadeia, Marcos Santos fez uma festa de Natal, com autorização da Justiça. Ele foi solto em abril deste ano e é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Terra