O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Serra Redonda, Francisco Bernardo dos Santos, a prestar explicações sobre possíveis irregularidades em um contrato no valor de R$ 509.255,69 destinado à reforma da Escola Severino Bernardo, localizada no município. A medida foi tomada após uma denúncia formalizada pela empresa L Andrade Construções LTDA, relacionada à Concorrência nº 00012/2024, cuja abertura ocorreu em 11 de junho de 2024.
A denúncia, acompanhada de um pedido de medida cautelar, aponta que a empresa L Andrade Construções LTDA foi desclassificada da licitação, mesmo após o envio de toda a documentação exigida no edital por meio do sistema eletrônico. A empresa afirma que, ao tentar interpor recurso contra a decisão de inabilitação, não recebeu resposta do agente de contratação, o que configura, segundo o denunciante, irregularidades no processo.
O Relatório da Ouvidoria do TCE-PB validou a denúncia, considerando-a formalmente admissível por atender aos requisitos legais. O Tribunal agora aguarda esclarecimentos do prefeito e dos responsáveis pela contratação para dar prosseguimento à investigação.
Serra Redonda é um município localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, com uma população estimada de cerca de 7.030 habitantes, conforme o IBGE de 2011.
Redação
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