O juiz eleitoral Marcos Jatobá, da 64ª Zona de João Pessoa, e juizes das demais zonas eleitorais assinaram, no fim da tarde desta sexta-feira (29), uma portaria que autoriza a implantação da ‘Lei Seca’ no domingo (31) na Capital.
A medida busca garantir tranqüilidade e uma maior segurança para o exercício democrático do direito do voto, durante a realização do 2º turno das Eleições 2010.
De acordo com a portaria, a venda a varejo e o consumo de bebidas alcoólicas, em lugares franqueados ao público, estará proibida no horário entre 06h e 18h de domingo (31). Quem desobedecer a determinação estará sujeito as sanções e penalidades previstas nos Códigos Penal e Eleitoral.
Portal Correio
