O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou ontem, quinta-feira (29), um Inquérito Civil para investigar o desabamento parcial da ponte sobre o Rio Paraíba, ocorrido em 7 de março de 2026, no município de Santa Rita, na BR-101. A investigação é conduzida pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa.
O procedimento, aberto após a conversão de um procedimento preparatório, também vai apurar as condições de segurança, manutenção e conservação de outras três pontes da rodovia federal sobre os rios Paraíba e Mamanguape.
De acordo com documentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de empresas contratadas, a deterioração da estrutura já era conhecida antes do colapso. Também havia recomendações técnicas anteriores para interdição, reforço e até demolição da ponte.
Diante dessas informações, o MPF pretende verificar se houve omissão ou falhas na fiscalização, na adoção de medidas preventivas e na execução dos serviços técnicos necessários à preservação da estrutura.
No documento, o procurador destaca a necessidade de esclarecer as causas do desabamento e identificar quais providências foram efetivamente adotadas pelos órgãos responsáveis.
“A documentação do DNIT e das empresas contratadas indica deterioração conhecida antes do colapso, medidas de interdição, projeto e contratação de reforço, além de recomendação técnica de demolição da estrutura remanescente, impondo apuração das causas e das providências adotadas”, aponta o documento.
Entre as medidas determinadas pelo MPF está a realização de uma perícia técnica independente para identificar as causas do desabamento. O órgão também vai acompanhar as condições de segurança dos desvios de tráfego, o cumprimento dos cronogramas das obras e os procedimentos internos de apuração realizados pelo próprio DNIT.
Redação
