A Paraíba pode perder pelo menos dois representantes na Câmara Federal, a partir das eleições de 2014, caso a redistribuição do número de deputados seja aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança também atingirá os deputados estaduais e distritais.
O assunto está sendo analisado no TSE, mas, diante da polêmica que permeia a matéria, a ministra Nancy Andrighi convocou uma audiência pública que será realizada amanhã, podendo ser etendida para a terça-feira para discutir a proposta com todos os interessados, inclusive os partidos políticos.
Para os deputados paraibanos, a mudança não seria nada boa, pois o Estado perderia representatividade no cenário político nacional, além de verbas de emendas individuais e de bancada.
Atualmente, a bancada paraibana na Câmara Federal é composta por 12 parlamentares, mas com a redistribuição seria reduzida para dez. De acordo com o deputado Leonardo Gadelha (PSC), a redistribuição é legal, mas seria politicamente e nem moralmente correta.
“Isso não tem o mínimo de cabimento e só teria se fosse para aumentar o número de deputados, principalmente os da Paraíba”, disse o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). A mesma opinião tem o deputado Romero Rodrigues (PSDB).
Wellington Roberto (PR) disse que tem certeza que essa discussão não “vai vingar em hipótese alguma”. Para ele, tirar vagas de alguns Estados para compensar a falta em outros não resolve nada e acabará criando um problema maior ainda com os Estados que terão as vagas reduzidas.
O deputado federal Luiz Couto (PT) destacou que a discussão sobre a mudança no número de vagas dos deputados tem que passar pela Câmara Federal, pelas Assembleias Legislativas e pela Assembleia do Distrito Federal. “Isso não é muito fácil de se fazer”, alertou o petista.
Resolução de 2010
Na eleição passada, uma resolução do TSE já previa o remanejamento no número de vagas dos deputados federais. Segundo o documento, 10 vagas de oito Estados seriam remanejadas para outros sete. A mudança aconteceria de acordo com o número de habitantes, tendo como base os dados do censo demográfico antecedente ao pleito. Porém, ainda segundo a resolução, o número total de representantes na Câmara não sofreria alteração e continuaria com 513 parlamentares.
Candidatos terão que conquistar 20% de votos a mais
A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Vanessa do Egypto, disse que, caso a Paraíba venha realmente a perder duas vagas na Câmara Federal, muda também o cálculo do quociente eleitoral – que define o número de vagas que cada partido terá direito. Ou seja, o candidato terá que correr atrás de 20% a mais de votos em relação ao conquistado na última eleição.
Dessa forma, um partido que na eleição de 2010 conseguiu uma vaga através do quociente eleitoral de 100 mil votos terá que computar, na próxima eleição para deputado federal, 120 mil votos para conquistar uma cadeira na Câmara. “Os partidos terão que correr atrás de mais 20% de votos para se eleger um candidato”, destacou Vanessa do Egypto.
Ela explicou que isso acontecerá porque o quociente eleitoral nada mais é do que a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas. “Então, se atualmente a Paraíba tem o número de 12 vagas a preencher, no caso de deputados federais, e passar a ter 10 vagas o quociente eleitoral vai subir na média de 20%, pois a perda é de mesma proporção”, declarou a coordenadora.
Leonardo Gadelha
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) disse que a redistribuição das vagas na Câmara Federal é um assunto complexo. Para qualquer mudança desse tipo, segundo ele, se deve observar as regras constitucionais.
Mas nada impede que a discussão seja feita. No entanto, alertou Leonardo Gadelha, como a Constituição Federal determina que o número máximo de deputados federais deve ser de 513, sendo a representação mínima de oito e a máxima, de 70, alguns Estados poderão ter o número de vagas reduzidas em favor de outros, que ganharão vagas.
Seguindo essa lógica, Leonardo Gadelha afirmou que “a redistribuição pode ser severamente prejudicial para a Paraíba, que pode perder até dois parlamentares”. Para o paraibano, caso isso aconteça, os Estados de porte médio ficarão mal representados, enquanto que outros, bem menores, terão uma maior representação na Câmara Federal.
“Para se ter uma ideia, o Estado do Acre, que tem uma população menor do que a da cidade de João Pessoa, passaria de oito para dez deputados federais. Por outro lado, a Paraíba que é bem maior, iria perder representante”, explicou o deputado. Ele acredita que a melhor alternativa para resolver as disparidades existentes é buscar o equilíbrio.
Ruy Carneiro
Para o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), essa discussão não vai muito longe. O tucano adiantou que existe uma corrente muito forte na Câmara que é contra a redistribuição do número de parlamentares.
Segundo ele, da forma como a proposta está sendo posta, as alterações ocorrerão com base no número de habitantes. “Com isso, os Estados maiores, ou os que tiveram aumento no número de habitantes, ampliarão suas bancadas e os menores, perderão deputados”.
De acordo com o deputado, a redefinição só beneficiaria os Estados ricos como São Paulo e Minas Gerais, que não dependem do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Para a Paraíba, onde 80% da receita dos municípios são oriundas do FPM, essa alteração seria muito prejudicial”, disse Ruy Carneiro.
Para o tucano, a redefinição do número de deputados não é viável e não tem nenhum motivo para acontecer. Ruy Carneiro adiantou que, da forma como o assunto está sendo debatido, não chega nem na porta da Câmara. “Na Câmara, ninguém tem o interesse de discutir isso”, disse. “Nós temos que, no mínimo, preservar a bancada paraibana”, completou .
Romero Rodrigues
“Se eu tivesse direito a voto, eu mandaria aumentar o número de deputados, mas como não tenho, não posso concordar com a diminuição da nossa bancada que já é pequena”. A declaração é do deputado Romero Rodrigues (PSDB). Ele disse que não vê nenhum problema na atual configuração da Câmara Federal, onde são garantidas 12 vagas para o Estado da Paraíba.
Para o tucano, o ideal é manter as coisas como estão. “Qualquer mudança no sentido de diminuir o número de deputados da bancada paraibana, só prejudicará o Estado”, disse. O deputado explicou ser preciso compreender que o um Estado como o de São Paulo, que tem 70 deputados, não vai ser atingido com a mudança.
“Esse número é necessário diante do tamanho do Estado, diante de sua demanda, dos problemas que precisam ser resolvidos. Agora, o que não pode acontecer, de jeito nenhum, é diminuir o número de deputados da Paraíba para remanejar vagas para outros estados”, frisou Romero Rodrigues.
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