O Painel, da Folha de São Paulo, traz informações nesta terça-feira sobre uma outra medida polêmica autorizada pelo senador Efraim Morais (DEM), pouco antes de ele deixar o cargo de 1º Secretário do Senado Federal. Desta vez, refere-se à autorização dada por Efraim para queima de arquivo na Casa.

Queima de arquivo

Quatro dias antes da eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado fez uma faxina nos arquivos, eliminando 965 caixas de papéis referentes ao período 1965-2003. Com a anuência da primeira-secretaria, então chefiada por Efraim Morais (DEM-PB), foram para o lixo quilos de notas fiscais, processos, sindicâncias, inquéritos e comprovantes de despesas que vão de compras de materiais a internações de senadores. A destruição dos documentos ocorreu em 29 de janeiro após autorização do responsável pelo Arquivo da Casa, Francisco Maurício da Paz. Mas a decisão só foi publicada em 3 de março.

Seleção

A destruição de documentos públicos é permitida por lei, desde que eles sejam considerados sem valor para guarda permanente. No Senado, cabe à comissão avaliar o que pode ser eliminado.

Em família 1

À frente do Arquivo do Senado, Francisco da Luz era homem de confiança do então diretor-geral, Agaciel Maia. A comissão que fazia a avaliação dos documentos era composta pelo staff de Agaciel, incluindo sua mulher, Sânzia Maia.

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