O Dígito Faltou!

A vida de advogado prega no seu dia-a-dia algumas peças, muitas vezes não sendo compreendido.

Costumo dizer que a profissão do advogado é uma das mais difíceis dentre as profissões liberais das Ciências Sociais, classificando-se com um verdadeiro sacerdócio.

Os clientes ou constituintes chegam aos escritórios e descarregam todos os seus problemas nas mãos do advogado, que atua como conselheiro, defensor e amigo na última trincheira disponível ao povo, o poder judiciário.

A militância no foro em geral, antigamente chamada pelos velhos advogados de “rato de cartório”, é muito sofrida para o defensor que chega aos balcões dos cartórios exigindo a devida celeridade dos processos.

Alguns magistrados e funcionários, geralmente os melhores, não obliteram ou limitam a atuação dos advogados, que antecipam os atos processuais, evitando de forma simples e eficiente a procrastinação cartorária.

Nosso escritório a atuação é proativa, ou seja, conhecendo o próximo ato ordinatório agilizamos à tramitação do processo antes mesmo que o magistrado despache ou decida nos autos.

Foi nessa atuação proativa, que por diversas vezes, deparei-me com inusitado fato característica quase exclusiva do Judiciário Paraibano.

Em determinado cartório de primeira instância solicitei a publicação de decisão, que não fora realizada há vários meses, e para minha surpresa a Analista do Cartório me deu a seguinte informação:

_Dr. Marcos, infelizmente não poderá ser feita a publicação, pois “o dígito faltou…!”

Perplexo com tamanho descaso com os jurisdicionados, repliquei:

_ Mas, Doutora, o que o dígito faltoso?

E a funcionária explicou:

_Como temos pouquíssimos servidores e milhares de processos, dividimos entre os serventuários do cartório as demandas pelos dígitos, que é exatamente o último número do processo. Assim, Doutor, cada servidor do cartório é responsável por um dígito.

Em cima da bucha retruquei:

_ Quer dizer que se “o dígito” tirar férias ou licença prêmio o processo ficará parado até a funcionária voltar?

E a funcionária respondeu secamente:

_ Sim, Doutor, iria ficar parado mesmo porque o encarregado desse processo não está trabalhando. Só não vai ficar parado porque vou fazer um favor ao Senhor.

Em verdade, a maioria dos cartórios exemplares com tramitação processual célere e obediente às disposições da legislação vigente. De outro lado alguns cartório padecem com poucos servidores e a consequente desmotivação pelo achatamento dos vencimentos e ausência de política valorização funcional.

Para os advogados, e principalmente, aos jurisdicionados fica a sensação de injustiça jurídica e incerteza claudicante morosidade.

Na Paraíba o início da nova gestão do poder judiciário sinaliza com a realização de concurso público para juízes e serventuários, bem assim, a implantação de políticas e programas de valorização dos magistrados e servidores, para buscar motivação e modificar a situação de morosidade instalada na justiça há quase uma década.

A invenção de instituir o sistema de divisão de processos por dígitos parece mais uma brincadeira de mau gosto para mascarar a reconhecida falta de investimento na área de recursos humanos.

Os advogados esperam que seja abolido o sistema de dígitos, com urgente nomeação de cargos vagos de magistrados e serventuários.