Eleitos pela terceira vez para os cargos de presidente do Senado e da Câmara, o senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado Michel Temer (PMDB-SP), iniciam a nova legislatura com uma “herança” deixada pelos antecessores: uma pauta repleta de temas espinhosos para analisar.

 

No Senado, a primeira sessão de 2009 – adiada esta semana devido à escolha dos integrantes da nova Mesa Diretora – trará na pauta temas como a proposta que acaba com o voto secreto nos casos de perda de mandato dos parlamentares e a que institui o voto aberto em todas as votações do Congresso.

A pauta deixada pelos líderes partidários no final de 2008 na Câmara não é menos difícil e inclui, entre as propostas prontas para votar no plenário, temas como o combate ao nepotismo, o voto aberto e a mudança do trâmite nas medidas provisórias editadas pelo Executivo – as duas últimas já em segundo turno.

De acordo com o secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, os novos líderes têm autonomia para mudar a ordem dos projetos em pauta, mas é comum que os partidos mantenham a lista de prioridades de uma legislatura para outra.

A julgar pelos primeiros atos no comando do Congresso, os dois presidentes devem tentar evitar polêmicas neste início de mandato. Na primeira visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta, tanto Sarney quanto Temer trataram do excesso de medidas provisórias.

 

Sarney relatou ter dito a Lula que o atual trâmite das medidas provisórias – que trancam a pauta de votações nas duas Casas após 45 dias – é “inaceitável”. No ano passado, as MPs responderam por quase 50% das matérias analisadas nas duas Casas.

“Precisamos discutir um formato para amenizar o número. O diálogo acentuado entre o Executivo e o Legislativo pode sugerir que ao invés de MP se envie projeto de lei com regime de urgência”, disse Temer após a reunião com o presidente.

Temer e Sarney também trataram, nesta primeira semana, de dois temas que dividiram Câmara e Senado no final do ano passado.

 

O novo presidente da Câmara defendeu que a PEC dos Vereadores, que cria 7.343 novos cargos de vereadores no país, retorne do Senado e tramite normalmente pelas comissões da Casa antes de ir a plenário.

 

No final da última legislatura, a Câmara decidiu não promulgar a proposta por não aceitar modificações feitas pelos senadores.

Já o presidente do Senado deu como encerrado o imbróglio envolvendo a MP das Filantrópicas, que dá benefícios tributários a entidades e anistia instituições suspeitas de fraude.

 

A MP havia sido devolvida pelo ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) à Câmara, mas continuava em vigor devido a um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em reunião, os líderes da Câmara entraram em acordo para rejeitar a proposta.

 

Crise

Dois atos da Mesa Diretora da Câmara retirados da pauta pelo ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) em janeiro devem continuar fora das discussões na Casa. Eles propõem o pagamento de uma gratificação para servidores que ocupam cargos de chefia ou que têm especialização e a ampliação do plano de saúde a funcionários não-concursados.

De acordo com a assessoria de Temer, na primeira reunião da nova Mesa Diretora da Câmara, a palavra mais usada foi “austeridade”. Os novos integrantes entendem que temas como estes devem ficar fora das discussões em tempos de crise financeira global.

Em dezembro, a gratificação aos servidores quase foi aprovada pela Mesa do Senado, mas o ex-presidente Garibaldi Alves recuou na última hora.

 

G1

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