“Coloco fé na harmonia”. Foi assim que o novo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, projetou o relacionamento com o futuro governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a partir de janeiro de 2019. O magistrado, no entanto, elencou as dificuldades do poder judiciário e disse que espera a sensibilidade do atual governante para a importância do judiciário paraibano, sobretudo no tocante ao pagamento do duodécimo, com seus devidos reajustes.
“Eu coloco fé na harmonia que terei com o governador e também com o legislativo, são os três poderes harmônicos e independentes, nos termos da Constituição, quero agendar com ele encontros institucionais, para que se se debata, para que se saiba pelo menos, se reprise que o judiciário é um poder que merece seu respeito e tem sua obrigação social a cumprir. Nós não podemos manter 79 fóruns e mais de 40 depósitos públicos com um congelamento de orçamento e também de financeiro por quatro anos seguidos”, ressaltou.
Em uma breve analogia, o desembargador comparou a situação do judiciário a de uma região que sofre com a seca. No primeiro ano há cortes, no segundo mais dificuldades, no terceiro o colapso e no quarto ano o caos, com medidas duras a serem tomadas, que afetam principalmente a comunidade que mais necessita da justiça para equilibrar e garantir sua dignidade.
“São quatro anos que está congelado o orçamento. Temos um crescimento vegetativo de 12,5% ao ano, ou seja, a cada ano o tribunal perde R$ 10 milhões, sem gastar nada, e já há um déficit aí de R$ 40 milhões. Talvez tenha que fechar algumas comarcas se não houver esse acordo. Mas conto com a sensibilidade do futuro governador para que eu mostre a ele matematicamente e orçamentariamente que nós temos necessidade para prestar uma boa jurisdição”, ressaltou.
O desembargador ainda lembrou que, na Paraíba, há 94% de gratuidade processual e esses recursos que devem ser pagos com o duodécimo.
“O próximo ano será insustentável para o poder judiciário se continuar como está”, avisou. Márcio Murilo vai presidir o Judiciário da Paraíba no biênio 2019-2020
As declarações do desembargador Márcio Murilo foram veiculadas durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (30).
Márcia Dias
PB Agora
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