O recesso parlamentar terminou oficialmente no último sábado (1º), mas a retomada das votações no Congresso Nacional foi adiada para a segunda semana de agosto. A decisão ocorre porque deputados federais e senadores permanecem nos estados participando das convenções partidárias e dos últimos ajustes para as eleições de 2026.
Com isso, Câmara dos Deputados e Senado Federal concentrarão as deliberações entre os dias 10 e 14 de agosto, em um ‘esforço concentrado’, quando devem ser apreciadas matérias que já contam com acordo entre as lideranças partidárias.
Após essa semana, os parlamentares voltarão a se reunir presencialmente apenas entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A adoção do calendário reduzido tem como objetivo permitir que deputados e senadores intensifiquem suas agendas eleitorais em seus estados. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto, data em que também está autorizada a propaganda eleitoral.
Enquanto isso, o Congresso acumula uma série de propostas consideradas prioritárias. Entre elas estão dezenas de vetos presidenciais que ainda aguardam análise em sessão conjunta. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a tentar colocar cerca de 40 vetos em votação antes do recesso parlamentar, mas a sessão foi cancelada por falta de consenso entre as lideranças.
Na Câmara dos Deputados, seguem pendentes projetos como o que trata do combate à misoginia, a proposta que altera regras relacionadas aos combustíveis e o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Já no Senado Federal, permanecem sem avanço duas das principais propostas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Ambas ainda aguardam despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Com o calendário legislativo reduzido e o avanço da campanha eleitoral, a expectativa é de que apenas matérias consensuais consigam avançar nas próximas semanas, enquanto temas mais polêmicos devem permanecer em negociação entre governo e oposição.
PB Agora
