A Justiça da Paraíba manteve a proibição da entrada da torcida organizada Grêmio Recreativo Sociocultural Explosão Inferno Coral, do Santa Cruz de Pernambuco, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, durante a partida entre Botafogo-PB e Santa Cruz, marcada para o próximo sábado (8), pela Série C do Campeonato Brasileiro.
A decisão foi tomada pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que indeferiu o pedido de liminar apresentado pela torcida organizada em mandado de segurança coletivo. Com isso, permanece válida a determinação administrativa do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB), que impede a compra de ingressos, o acesso ao estádio e a permanência da torcida no perímetro de segurança do evento.
A restrição também alcança integrantes cadastrados das torcidas organizadas Jovem e Fúria, ligadas ao Botafogo-PB. As medidas foram determinadas pelo coordenador do Nudetor, promotor de Justiça Leonardo Clementino Pinto, após reuniões com órgãos de segurança pública para avaliar episódios recentes de violência e vandalismo envolvendo integrantes de torcidas organizadas.
Na decisão, a magistrada destacou que as medidas preventivas adotadas pelos órgãos responsáveis pela segurança têm como objetivo preservar a ordem pública e proteger torcedores, atletas, trabalhadores e agentes públicos envolvidos na realização da partida.
Segundo a juíza, não houve comprovação de ilegalidade na medida administrativa. Ela ressaltou que a segurança em eventos esportivos é uma obrigação do poder público e que, neste caso, deve prevalecer o interesse coletivo diante dos riscos identificados.
“A providência questionada, em análise inicial, mostra-se adequada e necessária diante dos riscos identificados, sem impor restrição excessiva”, afirmou a magistrada.
Ainda conforme a decisão, a limitação temporária da presença organizada das torcidas é proporcional diante da possibilidade de confrontos e tumultos em um ambiente de grande concentração de pessoas.
O promotor Leonardo Clementino Pinto afirmou que a decisão judicial reconhece a necessidade de priorizar a segurança do evento e informou que o Ministério Público seguirá acompanhando o planejamento da partida.
“O Ministério Público estará vigilante durante toda a preparação e no dia da realização do evento, adotando as medidas legais que se mostrarem necessárias para garantir a integridade do espetáculo e a segurança do torcedor”, declarou.
Além das restrições para o jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz, o MPPB informou que pretende ingressar com uma ação para solicitar o banimento das torcidas organizadas Fúria e Jovem, do Botafogo-PB, em razão do histórico de violência e vandalismo atribuído a integrantes dos grupos.
A partida entre Botafogo-PB e Santa Cruz será realizada no sábado (8), no Estádio Almeidão, pela Série C do Campeonato Brasileiro, sob planejamento reforçado das forças de segurança.
PB Agora
