A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebe o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente ao Primeiro quadrimestre de 2021 a partir das 11h desta terça-feira (26).
O representante da Saúde Municipal, o secretário Fábio Rocha, comparecerá à audiência pública na Câmara para prestar contas dos meses de janeiro a abril de 2021, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.
Da Redação com Assessoria
A Secretaria de Estado da Paraíba (SES-PB) divulgou os dados atualizados do cenário epidemiológico das…
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou um Dia D de multivacinação aos…
A Policlínica Municipal do Idoso, situada no prédio anexo ao Hospital Santa Isabel, está passando…
Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Navegantes causou transtornos na avenida Governador Flávio Ribeiro…
Nos últimos dias, o lançamento de esgoto na Orla de João Pessoa tornou-se um escândalo,…
Um homem de 57 anos foi brutalmente assassinado com três tiros na tarde desta terça-feira…