MPPB e TCE apuram irregularidades na prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigam supostas irregularidades na gestão do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri. Adriano Wolff (DEM) pintou praças, órgãos públicos e fardas escolares de azul, cor do partido dele. Gestor empenhou este ano o dobro das despesas de 2016.

Com 3.500 habitantes, a cidade já gastou quase R$ 500 mil este ano em combustíveis para 18 veículos oficiais. O prefeito lançou licitação este ano para alugar mais 18 veículos.

O prefeito Adriano Wolff considerou todas as denúncias como políticas. O promotor de justiça do MPPB Diogo D'arolla não quis comentar as denúncias que estão sendo apuradas. O TCE emitiu alertas sobre os gastos da Prefeitura Municipal.

O MPPB ainda apura denúncias de que o prefeito transformou a Casa de Apoio do município, usada para abrigar visitantes, na residência oficial do prefeito e a numeração do endereço foi modificada para 25, número da legenda do Democratas.

De acordo com dados do Sagres, já foram empenhados este ano mais de R$ 17 milhões em despesas no município, o que representa quase o dobro do custeio da máquina pública em 2016, quando foram gastos mais de R$ 9 milhões.

Além dessas supostas irregularidades apuradas pelo MPPB, o TCE identificou que o quadro de funcionários públicos da cidade tem 160 servidores contratados temporariamente contra 128 efetivos.

“A regra de admissão de pessoal no serviço público é o concurso público. Se está o número de comissionados maior que o efetivo, é um dado concreto que a regra do concurso público pode não estar sendo obedecida”, disse o presidente do TCE-PB, André Carlo Torres.

Os projetos de lei do poder executivo também oneraram a máquina pública. As diárias para servidores subiram para até R$ 800 por dia e agora os funcionários podem folgar no dia do aniversário e se o aniversário for no fim de semana ou feriado, o trabalhador ainda tem o direito de folgar em outro dia que escolher.

Apesar dos privilégios adquiridos pelo prefeito e os servidores da prefeitura, a cidade apresenta problemas como a falta de saneamento básico e de calçamento. O açougue público funciona de forma precária enquanto a construção de um matadouro público está parada. Mais de R$ 400 mil foram investidos na obra.

Mesmo com todos esses problemas, a prefeitura tem investido em festas. A administração abriu consulta pública no site oficial para a população escolher as atrações da festa de padroeiro, que acontece em janeiro. Entre as opções estavam bandas que cobram cachês de até R$ 100 mil. E na semana passada um evento com banda, palco e som foi realizado somente para anunciar as atrações da festa de padroeiro.

O Ministério Público Federal ainda apura irregularidades de gestões passadas na cidade no uso de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Ministério do Turismo, além de problemas em processos licitatórios.

Prefeito questiona denúncias

O prefeito Adriano Wolff disse que a numeração da casa foi trocada pela construtora que fez uma reforma no prédio e disse que a cor azul, que está nas praças e fardamentos, representa a bandeira da cidade.

Sobre os contratados, ele disse que vai realizar um concurso público em 2018 e que no próximo ano também devem iniciar as obras de saneamento e calçamento na cidade. Ainda com relação ao matadouro, uma nova licitação foi aberta para dar andamento à construção. O prefeito disse ainda que o gasto com combustíveis está dentro do normal em função do crescimento da frota e que o aluguel de veículos é mais vantajoso para o município por não ter despesas com manutenção.

Foto: Reprodução/TV Paraíba

Redação com G1