MPE vê crime de injúria de filha de vice de Wallber contra Cícero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu que Raíssa Cássia Fonseca, filha da candidata a vice na chapa de Wallber Virgolino, Leila Fonseca, cometeu crime eleitoral ao divulgar vídeo, em suas redes sociais, contra o candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

De acordo com as considerações do MPE, o “vídeo postado em rede social, são utilizadas rapidamente as seguintes palavras em relação direta com a parte representante: “…agora o político que vocês estão defendendo, Cícero Lucena, já roubou o povo muito, tem milhões de processos nas costas, entendeu! (…)”

Aindo conforme o MPE, “no caso específico, há prática, em tese, de crime de injúria eleitoral (artigo 326, do Código Eleitoral), de ação pública incondicionada (artigo 255, do Código Eleitoral e STF, Inq 3546). Honra subjetiva da parte representante, alcançada de forma fulminante em sua dignidade e decoro. Por esta ofensa à honra, tem-se concretizada a propaganda eleitoral que ofende a honra e, de forma consequente, fundamental assegurar o direito de resposta”, diz trecho.

PB Agora