MP identifica mais de 5 mil candidatos fichas-sujas

 O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” dispostos a concorrer nas eleições municipais de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos. Porém 605 gestores paraibanos podem ser imunizados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476). Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral. Com o registro, caberá aos juízes competentes julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível nos termos da Lei da Ficha Limpa.

O levantamento do MPE dimensiona recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, tem mostrado nas últimas semanas, colocam em risco a legislação concebida para afastar políticos condenados das disputas eleitorais. Nos termos da Ficha Limpa, não podem disputar eleições, entre outros motivos, candidatos com rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública, além de condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.

Recentemente em reunião com os presidentes dos Tribunais de Contas, o conselheiro Arthur Cunha Lima revelou que 605 gestores paraibanos podem ser imunizados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com isso, eles podem concorrer a cargos eletivos este ano, sem questionamentos de suas inelegibilidades”, lamentou o presidente do TCE-PB, acrescentando que somente na lista que encaminhou à Justiça Eleitoral estão imputados débitos e multas que, somados, ultrapassam R$ 161 milhões que podem deixar de ser ressarcidos aos cofres públicos.

Redação