MP apura falhas na municipalização da água em Sousa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sousa instaurou procedimento para apurar o funcionamento do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Daesa) e a eventual prática de improbidade administrativa. O Daesa é uma autarquia criada pelo Município de Sousa para fazer o abastecimento de água à população, serviço que, de acordo com a promotoria, tem apresentado graves falhas.

Os problemas de desabastecimento gerados pela ineficiência e precariedade dos serviços prestados pelo departamento também vão ser encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para que sejam adotadas as medidas necessárias.

A falta de água e a má prestação do serviço do Daesa foram discutidos em audiência realizada nesta terça-feira (8) na Câmara de Vereadores, que contou com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Stossel Wanderley de Sousa Neto e Mariana Neves e do procurador federal Rennan Félix.

Também participaram do debate o chefe do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Sebastião Guimarães, a superintendente do Daesa, Margela Elias, representantes da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O promotor de Justiça Leonardo Quintans disse que já havia requerido à superintendência do Daesa um projeto que solucione o problema do desabastecimento de água em Sousa, mas não obteve resposta. “Constatamos o caos em que esse órgão atua. O Daesa é um órgão deficitário que tem problemas graves. O problema é estrutural, rede antiga, o órgão não tem recursos para investir. A questão das bombas é um complicador, mas não é o fator principal. Toda a estrutura do órgão está deficitária. A realidade é essa. Precisamos debater com toda a sociedade a viabilidade deste órgão. O Daesa não pode permanecer da forma que ele caminha hoje”, argumentou.

Na audiência pública foi informado que o Departamento de Água gera uma divida mensal para o Município de Sousa de R$ 350 mil, sendo que a arrecadação é de R$ 250 mil. Foi informado ainda que a água distribuída pela Cagepa, órgão do Governo do Estado, chega até Sousa, mas problemas na rede distribuidora comprometem o abastecimento nas residências.

PB Agora