O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de prisão, protocolado pelo PSOL da Paraíba, contra Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Eliza Virgínia e Pâmela Bório e Cabo Gilberto por supostamente terem apoiado, de forma pública, as manifestações golpistas do dia 8 de janeiro.
Na decisão do ministro, tomada no dia 31 de janeiro, foi dado o prazo de 15 dias para a manifestação da PGR.
No pedido do PSOL-PB, foi pedida a inclusão dos citados no Inquérito 4781, que apura ataques ao Estado Democrático de Direito; a avaliação do pedido de prisão para manutenção da ordem pública por suposta incitação a crimes, previsto no artigo 286 do Código Penal, e crimes contra a Democracia e o Estado Democrático de Direito previstos no art. 359-L e seguintes do Código Penal.
Além disso, o pedido do PSOL-PB também pede a suspensão dos representados do acesso às redes sociais com bloqueio temporário da conta deles no Instagram, Twitter, Facebook e outros sites.
No pedido original, só estavam sendo citados Nilvan, Wallber, Eliza e Pâmela. A inclusão de Cabo Gilberto foi feita depois.
Confira o pedido:
DECISÃO ALEXANDRE DE MORAES PSOL x PÂMELA NILVAN ELIZA WALLBER GILBERTO (2)
O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (Avante), confirmou nesta sexta-feira…
A batalha final com VAR e arbitragem da Fifa. O último capítulo de uma competição…
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste 21 de março, conta com a…
A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico de drogas que estava funcionando em um…
O governador João Azevêdo entregou, na manhã deste sábado (21), duas importantes obras de mobilidade…
A Operação Caatinga Resiste autuou 227 hectares na Paraíba de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro,…