O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde desta segunda-feira (7), o pedido de liminar para o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) conseguir tomar posse como Senador Federal. Agora, Cássio deve aguardar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)
Abaixo segue a decisão:Em 4 de fevereiro de 2011. "(…) O Ministro Presidente, em 27.01.2011, indeferiu a medida liminar. Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (…) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se." .
Entenda o caso:
O ministro Cezar Peluso já havia indeferido no STF um pedido de liminar para que ele tomasse posse no dia (1º), no Congresso Nacional. Em seu lugar tomou posse o senador já diplomado Wilson Santiago (PMDB). A decisão foi monocrática do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
“Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo”, informou a presidência do STF na decisão.
Cássio Cunha Lima foi eleito com mais de um milhão de votos, mas arrastava um processo judicial para garantir o registro de sua candidatura que foi indeferida pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e seguida pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), e o entendimento sendo acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a esperança de Cássio é que o STF julgue seu processo e conceda o deferimento de sua candidatura.
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PB Agora
