O Ministério Público da Paraíba requisitou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e autue os infratores que estão realizando despejo de águas residuais de esgoto na rede de águas pluviais, que estão chegando ao Açude Velho. A requisição foi feita pelo promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente em CG.
A medida integra o Inquérito Civil Público 001.2022.039833 instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar poluição ambiental decorrente do despejo de efluentes de esgoto, diretamente e sem tratamento, no Açude Velho. Nos últimos dias, foram recolhidas toneladas de peixes mortos do açude.
De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, a Sesuma deverá adotar todas as medidas administrativas no sentido de autuar, multar e responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho que estejam realizando ligações de esgoto com a rede pluvial bem como fazer cessar essas ligações. Os casos identificados deverão ser encaminhados para a Promotoria de Justiça.
Também foi designada audiência na próxima segunda-feira (19/01), na sede do MPPB em Campina Grande, às 9h30, durante a qual deverá ser apresentada relação inicial dos infratores como estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude, que a prefeitura conseguir identificar durante esta semana.
Ascom
